O trabalho aqui apresentado fruto do Doutorado em Geografia (2004-2008), objetivou a análise das políticas públicas e o desenvolvimento regional no Mundo, Brasil contemporâneos exemplificada com a Região de Vitória da Conquista, Bahia.
A região como uma das principais categorias de análise da geografia e como realidade é utilizada como referência central, norteando a abordagem do estado e do desenvolvimento. Quer reafirmar a diversidade territorial como elemento fundante na problematização do mundo de hoje, negligenciada até bem pouco tempo pelas principais teorias do pensamento científico.
Uma ampla revisão de literatura foi necessária concomitante ao levantamento e análise de documentos oficiais e não oficiais; entrevistas, observações, interpretação e sistematização de dados etc. De certa maneira, a metodologia e todo o desenrolar do trabalho capitalizou diversos outros desenvolvidos ao longo da carreira, a exemplo de Planos Municipais frutos do Programa Faz-Cidadão (início anos 2000), ou do levantamento que precedera a Barragem de Anagé na década de 1980, de Relatórios do PDRS (Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável) voltados à todas as regiões econômicas da Bahia, no nosso caso a Sudoeste e, em especial do Estudo da Potencialidade Econômica do Território de Vitória da Conquista, concomitante à realização da tese, no qual prestou-se consultoria, responsabilizando-se pela elaboração de instrumentos necessários a todas as etapas. Este, por sua vez, foi vital na compreensão da abordagem territorial que o Brasil, Bahia empreendem nas políticas públicas contemporâneas, na medida em que representa o agrupamento da ordem do dia nesse particular.
Ainda que seja capaz de contribuir com a temática proposta servindo como fonte de pesquisa a interessados nesse vasto campo, só se justifica como ponto de partida para (re) análises, novas constatações, encubações de ideias etc., aspecto que subsidia a iniciativa de paralelo a tese incorporar propostas dela resultante.
Descrição detalhada (20000)
A tese em si ainda que frágil acredita ser relevante, original, tangenciar o estágio das disparidades regionais no Brasil de hoje e de ontem, problematizar políticas públicas das diferentes esferas governamentais, contribuir de alguma forma com a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial, apenas indicando propostas concretas de intervenção.
A pesquisa fundamentada nos preceitos da ciência geografia elegeu a tríade região/desenvolvimento/políticas públicas como objeto central de investigação. A construção de um arcabouço teórico foi tarefa de grande envergadura permeando todo o desenrolar do trabalho. Para tanto teve-se que resgatar discussões realizadas ao longo do pensamento dessa ciência de maneira a eleger uma de suas categorias o que levou-nos, mesmo que correndo o risco, a priorizar a região, a qual de maneira convencional é reconhecida como forjada desde a sua a origem pela geografia, ainda que o estado-nação como unidade política esteja na base da projeção do conhecimento geográfico como conhecimento científico, chegando, inclusive, o geógrafo alemão Ratzel, do século XIX, a ser reconhecido como autor da teoria que fundamentara não só tal unidade mas também as atrocidades hitlerianas.
Fato é que a região por vasto período foi em sua essência a própria geografia à luz de Vidal de Lablache renomado geógrafo francês, mas que num período mais contemporâneo experimentara um desprestígio, talvez pelo empirismo com que foi tratada, dando espaço a categorias como território, lugar, entre outras. O resgate do pensamento geográfico enquanto fundamentação da pesquisa mostrou, desde logo, a sua fragilidade teórica em comparação com as demais ciências sociais, o que seria sentido na pele vez que a questão do método, até então, havia sido pouco ou infimamente tratada. Nesse sentido viu-se obrigada a praticamente iniciar uma releitura de princípios básicos da filosofia afim de se definir uma metodologia minimamente qualificada que sem sombra de dúvida ainda deixara a desejar como poder-se-á observar.
A eleição da região como categoria geográfica primordial referendou-se em autores que vem encabeçando discussões como o retorno da região ou ainda naqueles que entendem o desenvolvimento geograficamente desigual, logo a diversidade espacial como estrutural à teoria e realidade social contemporâneas. Todos eles, por outro lado, são unânimes em reconhecer que para a região dar conta da interpretação de processos contemporâneos precisa refutar o enfoque que lhe foi dado pela geografia tradicional (como dito exclusivamente numa lógica empírica) mas como conceito alicerçado numa perspectiva crítica.
Se dum ponto de vista teórico a tese demandou uma vasta revisão bibliográfica consumindo grande parte do tempo que lhe fora destinado, a compreensão e apreensão da realidade não ficou atrás. O desenvolvimento regional na relação com a atuação do Estado, tomando a Região de Vitória da Conquista nos dias de hoje, apontou para uma temática de grande amplitude, levando a retomada do pós Segunda Guerra Mundial período, consensualmente, reconhecido como, por variados fatores, momento áureo tanto nas discussões como nas intervenções efetivadas.
Voltando-se especialmente ao caso brasileiro constatou-se que dois grandes períodos, com traços particulares se desenharam. Um primeiro, ainda que com compreensões equivocadas, a exemplo do tratamento do desenvolvimento sob uma ótica estritamente econômica e/ou a-espacial, muito mais generalizante tomando os países ricos/ocidentais como modelos a serem seguidos, foi marcado por grandes intervenções, contexto em que se situa a ênfase nas desigualdades espaciais do território brasileiro culminado com a questão nordestina, a seca e consequente criação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras conta a Seca), BNB (Banco do Nordeste do Brasil).
Já o segundo período é visto como um momento de retração da atuação do estado nesse particular face a reestruturação do capital. Ainda assim, observa-se que uma nova compreensão de desenvolvimento, agora não mais restrita à dimensão econômica, fora disseminada e, ao menos, propagada uma nova forma de se conceber e atacar as desigualdades espaciais, as quais não só permanecem mas intensificam-se ao longo dos tempos. Tanto é que documentos e mais documentos oficiais em todas as esferas de governo insistem em relatar as desigualdades sociais e espaciais como problema principal a ser combatido.
Desta forma, a tese identificou e analisou peças centrais da política e programas regional do Brasil e Bahia mais contemporâneos, a exemplo da PNDR, PNDE, PDSA, PPA (s) das administrações recentes do estado da Bahia, bem como programas nesta esfera, PDRS, Plano estratégico 2020, PRONAT, entre outros.
No decorrer destas análises e com um olhar geográfico, concluiu-se, imediatamente, sobre a utilização equivocada das realidades espaciais que cada um dos variados atores implementa, indicando que apenas na abordagem espacial já se encontra um grande entrave para o deslanchar a contento das intervenções aludidas. Em se tratando apenas do território baiano observou-se a existência de infinidades de agrupamentos espaciais que por si só já impedem uma potencialização e convergência das ações implementadas pelos diferentes setores estatais, considerando que num programa A o município B se agrupa com determinados municípios, enquanto no programa B interage com realidades diversas. A partir daí percebeu-se a necessidade de levantar e dar visibilidade uma sistematização das principais regionalizações aplicadas apenas no estado da Bahia, pretendendo com isso chamar a atenção ao fato de que os agrupamentos territoriais praticados são criados e datados e não recortes naturais como referidos não só por cidadãos comuns, mas, ainda mais preocupante, por pesquisadores em geral que sem nenhum rigor comumente fazem um “samba de crioulo doido” misturando nomenclaturas, composição, órgãos instituidores, ou agrupamentos atuais com os antecedentes e por aí vai. Entendeu-se que tal prática denota um descaso pelo conhecimento geográfico, já que não atribuem nenhuma importância a aspectos como esse o que é inadmissível, por exemplo, na aplicação da língua portuguesa.
Por outro lado, o trabalho traz à tona as disparidades regionais brasileiras que inevitavelmente remete à questão nordestina tendo em vista que a Região de Vitória da Conquista encarna uma realidade que no interior do estado baiano representa espaço pouco dinâmico que do ponto de vista do destino dos recursos é e foi periférico.
Grosso modo a realização da tese que de certa forma compatibilizou outros estudos, diagnósticos, observações e conclusões permitem aludir que a construção de um projeto de desenvolvimento à essa realidade necessariamente deve-se voltar a questões estruturais, dentre as quais, a necessidade de convergir o conhecimento produzido regionalmente para demandas concretas, a precária assistência técnica, problemas ambientais e a pobreza absoluta de contingente populacional majoritário.
Assim compreendendo somando-se a tese, arriscou-se apresentar alternativas pontuais que tangenciam respostas ao quadro constatado, intrinsecamente relacionadas a ela. A intenção é exemplificar uma atuação multidimensional que envolve o conhecimento, a realidade, a economia, o ambiente, a cultura, a assistência, o diagnóstico e ao mesmo tempo respostas ao diagnosticado. São ações estratégicas e prementes à construção de um suposto desenvolvimento dessa e tantas outras regiões, traduzindo numa tentativa verdadeira de exercitar o rompimento da hegemônica dualidade entre a prática e a teoria, entre o geral e particular, entre a organização setorial e territorial, entre outras.
De maneira mais objetiva, a estruturação desta apresentação, com base na tese, do diagnóstico e conclusões possibilitadas, indica temáticas e campos que urgem ser debatidos, atacados quando se almeja a construção de um projeto de desenvolvimento regional. Para cada um deles anexa uma ou mais ideias práticas capazes de tangencia-los.
Desenvolvimento regional:
eventos, publicação
Como na
construção de qualquer projeto, a discussão, definição conceitual da temática
central, neste caso do desenvolvimento regional parece muito pertinente.
Necessário se faz entender o significado de desenvolvimento no geral e
particularmente para a região a que se volta. Para tanto nada mais coerente do
que se partir da prática, das ações e concepções empregadas por políticas e
programas púbicos voltados ao tema. Nesse sentido, o material complementar
prevê a realização de eventos em diferentes lugares regionais com o objetivo de
divulgar, debater, protagonizar a política territorial do Brasil contemporâneo
com destaque para sua aplicação na realidade regional. Inevitavelmente o
resgate e significado dos territórios de identidade, instituídos pelo
Ministério de Desenvolvimento Agrário, especialmente o Território de Vitória da
Conquista, composto por 24 municípios e outros como os centralizados pelos
municípios de Itapetinga e Brumado configuram-se como um rumo a ser tomado. A
sociedade regional precisa tomar conhecimento, desde logo, que tais
agrupamentos foram ou são priorizados nas últimas administrações estaduais A
ideia é deixar claro que o Governo baiano nas últimas administrações adotou
tais agrupamentos como prioritários, afirmando em seus planos intenções
mirabolantes atribuindo-se-lhes a missão de incorporar a totalidade dos setores
sociais e de dotação de estrutura capaz de intermediar a relação entre o
governo central e a realidade regional.Somando-se a estes eventos prevê, também, a publicação e divulgação em formatos adequados as especificidades de cada um dos grupos atingidos de resgate histórico (já existente) das principais regionalizações aplicadas ao Estado da Bahia - título, órgão criador (federal e estadual, data, e composição municipal por região, ilustração cartográfica.
A disseminação e aplicação do
conhecimento: rede informacional, assessoria permanente
A
aproximação desta realidade e a compreensão do desenvolvimento como processo que
dentre outros nichos requer a construção e canalização do conhecimento fez-nos
indicar ações como a (re) criação de um instrumento eletrônico e um projeto de
assessoria permanente.
A criação
de uma rede/instrumento informacional destina-se à divulgação da produção
acadêmica; estreitamento das relações entre as universidades e sociedade; promoção
de debate profícuo em torno das demandas e estratégias regionais; evidência das
políticas e programas públicos; fonte de pesquisa etc. Como poder-se-á observar
a montagem capenga de um blog chegara a ser iniciada sem
conseguir ir avante. Intitulado Vitória da Conquista e região, a princípio
imaginou links como publicação de trabalhos acadêmicos, apresentação e
problematização de políticas públicas e perfis municipais...
Associada a isso a viabilização de assessoramento
pelos segmentos universitários às comunidades regionais nas diferentes escalas
é pontuada numa proposta embrionária intitulada provisoriamente adote um munícipio.
Cultura, economia e outros: doces
regionais
As dimensões cultural e econômica são, também,
compreendidas como fundantes ao projeto de desenvolvimento, abordadas numa
tentativa de problematização da culinária regional na relação com sua base
produtiva.
A culinária
além de remontar à produção regional oriunda, essencialmente, da agricultura
familiar (mandioca, carne de bode, maxixe, requeijão, manteiga, rapadura,
cachaça, umbu, jenipapo) possibilita a discussão do papel da mulher a quem,
historicamente, é designada a tarefa de preparar, inventar e reinventar, o
alimento que se come (SOUZA, 1996) [2].A particularidade da região, apenas, nesse aspecto é e deve ser aproveitada como um trunfo para dinamizar sua base produtiva e projetá-la mundo a fora. À qualificação das cadeias ovino-caprinocultura, da mandioca, da cana-de-açúcar, das frutas entre outras, necessário se faz integração total e verdadeira das políticas (atuação) executadas por variadas instituições – a EBDA, a ADAB, as universidades, as Embrapas, o IBAMA, o INCRA as secretarias e ministérios, SEBRAE, SENAI, Instituições financeiras etc. A caprinocultura (e demais) como uma cadeia produtiva (carne, leite, queijo, manteiga, doces, couro), envolve desde a escolha e aquisição do plantel, a garantia de uma criação de qualidade (espaço, infraestrutura), melhoramento da alimentação, da produção agrícola, do controle epidemiológico, do abate, da fabricação, do armazenamento e conservação, do transporte, apresentação e comercialização, possibilitando o incremento do (s) modo (s) de preparo e aplicabilidade no setor alimentício. Na ponta da mandiocultura, só para se ter uma ideia, está a fabricação de biscoitos, beiju, farinha, farinha de goma, que já movimenta parcela significativa de recursos e pessoas da região.
A culinária enquanto uma tradição feminina permite resgatar o papel da mulher e de suas práticas culturais como perspectiva de geração de renda e de produção histórica regional.
A mulher a que se refere, genericamente, são ou foram mulheres que pela ausência de seus maridos (morte ou migração) assumiram o comando da família, sendo verdadeiras economistas, apesar de semianalfabetas. Sem titubear em suas empreitadas disseminaram estilo de vida (ainda que por obrigação) inquestionavelmente sustentável. O que hoje é propagado como ideal na utilização dos recursos, por exemplo, elas já punham em prática há muito. O consumo é (ou foi) limitado, recorrendo a certos bens e serviços apenas quando extremamente necessários. O ato de economizar e reutilizar água, de reaproveitar a gordura e a nata do leite para fabricação de sabão e manteiga, só para se ter uma ideia, são ações que fizeram parte de seus cotidianos. Mesmo com restrições materiais inventaram e reinventaram alimentos deliciosos e saudáveis com os ingredientes disponíveis, a exemplo do doces genuinamente regionais – frutas cristalizadas ou em calda, cocadas, com destaque para o mamão verde costurado e jenipapo açucarado e desidratado ao sol.
O espaço da moradia como questão
ambiental prioritária (casas, quintais, jardins, ruas e praças)
As
necessidades, demandas, questões ambientais são tangenciadas aqui, apenas,
pelas possibilidades trazidas pelo espaço da moradia, compreendido como espaço
que extrapola em muito a habitação. A ideia é disseminar práticas de aproveitamento desses espaços tanto nas zonas rurais como urbanas de maneira a dar visibilidade e amalgamar questões como qualificação da alimentação, implemento de técnicas agronômicas, saúde, paisagismo, embelezamento, higiene dentre outras não descartando, sempre, a possibilidade premente de geração de renda.
A prioridade desse espaço, particularmente, nas entranhas da região marcada pelo predomínio relativo de população rural traz à tona questões das mais estruturais como a insuficiência de recursos hídricos e o destino dos dejetos sólidos. Na pequena experiência mencionada no anexo, inclusive, a tentativa de potencializar a moradia determinou imediatamente a adaptação de ações rumo a tentativa de implementação de filtros para reaproveitamento de águas cinzas e a implantação efetiva de canteiros econômicos (digo de água) assumiram a dianteira sem, contudo, esgotar possibilidades de atuação indiscriminadas.
A reprodução de experiências (possível, simples, acessível) deve se estender às comunidades rurais, mas também urbanas. Apenas em relação a cidade de Vitória da Conquista, postou-se recentemente algo sobre o fato de um dia ela já ter sido chamada de terras das flores, mas que hoje está mais para terra do cimento, do concreto sendo suas áreas verdes, no geral, insignificantes e particularmente nas casas, ruas, quintais quase inexistentes.
Após esta constatação, deu-se início experiência, ainda que minúscula e de inciativa própria, que vem servindo para exemplificar empreendimentos simples, baratos nesse particular. Mesmo na maior cidade da região, em via de circulação intensa, com minúsculo espaço disponível na residência com apenas um canteiro, o que não é o predomínio dos bairros periféricos, foi possível realizar hortas verticais, inicialmente em garrafas pets e implementar caqueiros com plantas ornamentais ou não em sucatas, latas, bacias e baldes furados, entre outros. Um aspecto que empolgou e pareceu estratégico (não levado à cabo face a exiguidade espacial) foi a utilização de pneus cortados pelo meio que furados com uma furadeira, alguns coloridos atraentemente se dispuseram pela calçada pública frente da casa que chamaria a atenção de muitos reservando grande potencial.
Ficou comprovada que a execução de pequenos empreendimentos nos espaços aqui considerados abre perspectivas com focos variados, desde a geração de renda, paisagístico, ambiental, embelezamento, cultural, quiçá nutricional, considerando, conforme um certo agrônomo, que ao manter em sua propriedade um pé de brócolis, de couve, de pimentão e quiabo (pelo caráter mais permanente) é possível garantir uma dieta de qualidade por todo o ano a qualquer uma pessoa.
JUSTIFICATIVA (5000 CARACTERES)
Em se tratando
de uma abordagem fundamentada na ciência geográfica, mesmo com toda fragilidade
teórica desta ciência, o trabalho de tese vem reafirmar a geografia, a região,
a diversidade espacial como a própria sociedade numa de suas dimensões,
portanto, imprescindível no debate e reconstrução da teoria social.
A dinâmica
subjacente ao desenvolvimento geograficamente desigual é a fonte primordial da
problemática espacial em todas as escalas, resultando, dialeticamente, tanto
das leis gerais de reprodução capitalista (espacialmente indiferenciadas)
quanto das especificidades sócio territoriais determinadas. Numa interpretação
meramente “teórica e abstrata do capitalismo, [...], o desenvolvimento
geograficamente desigual é não apenas irrelevante como também afastado por
definição, logicamente obliterado” (SOJA, 1993, p. 129 e 130)[1].
Assim entendendo
é possível aludir que, de forma geral, a sociedade contemporânea busca mudanças
em suas condições de vida variando, todavia, a necessidade prioritária, de acordo
aos lugares e aos extratos sócio culturais a que se pertence. Para a realidade
regional em torno de Vitória da Conquista, a mudança, o desenvolvimento
esperado tem a ver com a satisfação das condições materiais básicas, acesso a
renda, a moradia, alimentação, entre outros e, uma consequente inserção menos
perversa na teia global.
Tais colocações
servem para justificar a montagem do material submetido como algo visto por
dentro de uma situação concreta, vivenciado num nível tão grande que pode
aparentar até mesmo um relato, uma auto bibliografia (sei lá), pressupondo que
apenas por meio do que se vive, do que se toma conhecimento é possível
estabelecer relações social e territorialmente.
Para além das
justificativas da tese que são imensuráveis a iniciativa de mescla-la com proposições
a problemas identificados parece caber uma explicação toda particular. Os
estudos sobre a temática vem de algumas décadas, primeiro como estudante de
geografia a partir de 1985, seguido da condição de professora do mesmo curso de
geografia regional desde o início da década de 1990 na qual também se realizou
o mestrado com uma problemática mais urbana. Entre fim desta década e início
dos anos 2000, depois do mestrado, se sentindo mais capaz, participou-se da
execução, em larga escala, de programas do governo estadual realizando,
particularmente, diagnósticos participativos por municípios que se dizia
propagador do DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, filiado à
Comunidade Ativa da esfera federal, comandada pela Sra. Ruth Cardoso, então
primeira dama. Logo em 2004 inicia-se o doutorado com concentração em Geografia
Regional elegendo a relação políticas públicas com o desenvolvimento numa
escala regional como problemática de investigação. Junto com o curso prestou-se
consultoria para elaboração do estudo das potencialidades econômicas do novo
recorte regional Território de Vitória da Conquista. Finalizando o doutoramento
com a defesa da tese em 2008 dar-se-ia um processo efervescente de reflexões,
proposições, ideias numa ansiedade tamanha, considerada mesmo exagerada. Fato é
que de 2008 para cá muitas águas rolaram, que a dinamicidade da vida, da
sociedade faz da tese importantíssima mas incapaz de dar conta do estágio
atual.
Por outro lado,
a proposta ora apresentada chega a ser uma questão moral vez que o compromisso
em tentar responder demandas de um povo, mesmo que restrito ao nível reflexivo,
é latente, considerando que este mesmo povo financiou e possibilitou realização
de estudos por grande tempo que por algumas circunstâncias estão engavetados
clamando por uma oportunidade de ampliação.
O risco de
contrariar o regulamento do prêmio também foi uma saída encontrada para a
condição de intelectual restrita, majoritariamente, à concepção vez que
individualmente não se habilita à execução. Sentindo-se, então, incapaz de
atender as exigências da categoria III, a alternativa foi usar a tese como
pretexto, desobrigando-nos, por exemplo, a precisar quantos milhões hão de se
gastar ou mesmo quantos espera-se lucrar.
Dito de outra forma, em sendo o conjunto de ideias julgado pertinente,
adequações serão necessárias cabendo ao ministério correspondente a coordenação
e articulação que permitam as suas execuções.
É mister ainda mencionar
que o formato assumido pela proposta foi o que se conseguiu chegar mediante
caráter processualmente dinâmico inerente à produção do conhecimento. Desde a
tomada de conhecimento do concurso e da decisão de se submeter algo inúmeras
versões foram construídas e/ou imaginadas, não estando certa que o resultado
final é ou foi a melhor opção. Nesse sentido, acredita-se que o rigor da
apresentação científica associada à dificuldade de expressão dissertativa de
ideias, de registro da realidade em constante alteração é fator que limita este
e qualquer outro trabalho.
[1]SOJA, E. W.
Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.
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