quinta-feira, 18 de abril de 2013

Rearranjos territoriais no Brasil,Bahia contemporâneos


O PRONAT, programa instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dividiu a Bahia em 26 territórios sendo o de Vitoria da conquista (nomenclatura inicialmente empregada) composto por 24 municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Jacaraci, Licínio de Almeida, Guajeru, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista. A composição municipal continua a mesma, alterando-se a nomenclatura para algo em torno de Território do Sudoeste, o que numa perspectiva geográfica representa um retrocesso, pois ao referir-se a Sudoeste faz-se uma alusão a regionalização econômica, implementada pela SEI-SEPLAN, na qual a Região com este nome integra 39 municípios, dentre eles Jequié, Jaguaquara, Itapetinga, sendo que dos 24 municípios listados, vários estão agrupados na Região Econômica  Serra Geral.
Dos 26 territórios baianos, muitos foram apoiados por instituições como CEPLAC, MDA, SEAGRI, INCRA, o que não ocorreu com o de Vitoria da Conquista, que também não fora selecionado pelo Programa Territórios de Cidadania do Governo Federal (maiores informações consulte o site www.territoriodecidadania.com,br).
O Governo da Bahia adotou essa regionalização no PPA-BA 2008-2011, comprometendo-se a qualificar os recortes instituídos de maneira a intermediar a relação entre sociedade regional e governo estadual, procedimento que não se verificou. Passado alguns anos, eles são retomados pela administração estadual conforme consta no blog (territoriodosudoeste.blogspot.com.br). Em 2007-2008 produziu-se um documento denominado Estudo das Potencialidades Econômicas, uma espécie de diagnóstico. Pasmem vocês com a informação de que o colegiado territorial está na fase de construção de novo diagnóstico, o que é no mínimo um desrespeito com a sociedade envolvida. Sobre esta nova fase buscar-se-á elementos que serão divulgados em breve.   

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