quarta-feira, 17 de abril de 2013

Região como um recorte territorial de difícil delimitação: o caso da de Vitória da Conquista


 A realidade abrangida na titulação deste blog é de difícil delimitação, recaindo a influencia de V. da Conquista  sobre uma ampla região,  perpassando qualquer   que seja a regionalização instituída oficialmente Assim, a escala territorial adotada ora abrange municípios mais diretamente influenciados ora abrange outros mais longínquos mas que sob um ou outro ponto de vista interdepende com essa cidade.
Se  tomássemos a Região Sudoeste, por exemplo,  estaríamos falando de 39 municípios que contempla,os municípios de  Jequié e Itapetinga , mas deixa de fora, paradoxalment,e  o município de  Brumado. As microrregiões geográficas do IBGE, nesse caso a microrregião de Vit. da Conquista, do mesmo modo, não dá conta da influência da cidade. Poderíamos levantar uma série de outras como a instituída pelo MDA e  adotada pelo Governo do Estado da Bahia como recorte territorial prioritário em seu  Plano Plurianual 2008-2011, divisão em territórios de identidade, contemplando o Território de Vitória da Conquista 24 municípios.Estes e outros recortes estão descritos na pasta denominada regionalizações, com, dentre outras informações  as nomenclaturas e  composição municipal aplicadas a todo o território da Bahia. Além disso, conforme entrevista com representante da SEI, ligada a SEPLAN,
A Bahia tem mais de vinte regionalizações, juntando as regionalizações das secretarias, do Governo federal, dos diversos ministérios e órgãos federais são vinte e tanta. Cada regionalização imprime limites correspondentes aos objetivos propostos. Nós fizemos levantamento lá na SEPLAN e constatamos que só entre as secretarias de governo temos cerca de 17 regionalizações. Essas regionalizações, cada uma tem um formato territorial e uma escala diferenciada, pois cada uma delas atende os objetivos da secretaria que a criou (Entrevista realizada em 2006)[1].

Poder-se-ia dizer que  tal informação é irrelevante mas por incrível que pareça essa superposição de regionalizações contribui para não integração das  políticas e programas públicos tanto federal quanto estadual causando prejuízo á comunidade em geral. Exemplo claro disso está no confronto entre o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local de Brumado - Bahia instituído pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS e os Territórios, mencionados, resultantes de um Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA. O CONSAD de Brumado abrange uma população de aproximadamente 192.883 pessoas de dez municípios localizados numa região de intersecção entre as regiões econômicas sudoeste e a serra geral (Regionalização Econômica Bahia, SEI); contempla quase em sua totalidade a microrregião do IBGE Brumado e, do ponto de vista dos Territórios (MDA) três municípios se inserem no Sertão Produtivo e os demais no Território da Região de Vitória da Conquista. Ora, dessa forma na discussão do MDS, os municípios x e Y sentam para dialogar com os municípios A e B, já na ação do MDA serão obrigados a dialogar com outros, o que no mínimo despende energia e não contribui para potencializar as ações que por ventura ocorressem. Essa discussão pode parecer enfadonha, apesar de obrigatória, quando se trata de uma  formação geográfica,  tendo como objetivo apenas levantar e problematizar questões que nos envolvem.


.[1] Entrevista com coordenador do setor de etudos e pesquisas da SEI, 2006.

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