Vitória da Conquista e Região: relações estabelecidas por meio do sistema de saúde[1]

A tese em análise “O espaço em movimento: o desvelar da rede nos processos sociotécnicos do sistema de saúde de Vitória da Conquista, Bahia”, teve como objetivo principal a investigação das relações entre os municípios polarizados por Vitória da Conquista a partir do sistema de saúde. Utiliza o conceito de redes como estrutural reconhecido como o que mais se adéqua à apreensão dos fluxos estabelecidos entre as pessoas, os profissionais, os lugares nesse contexto. Conforme descrito, “mediante as redes, há uma criação paralela e eficaz da ordem e da desordem do território, já que as redes integram e desintegram, destroem velhos recortes espaciais e criam outros” (SANTOS,2004 appud FERRAZ, 2009, p. 66). Percebeu-se assim que o fenômeno estudado é de difícil delimitação territorial, não permitindo contornos rígidos, nem contiguidade espacial, o que coloca, para a autora, a necessidade de se repensar o conceito de região[2].

Na análise realizada, coloca-se a década de 1990, como o período em que o Estado da Bahia investiu em grandes unidades hospitalares, como o Hospital de Base, quando se deu, também, a modernização do Hospital São Vicente, a instalação de novos serviços no SAMUR, a reforma do Afrânio Peixoto, as  inaugurações do AMIC, no Bairro Brasil, do IBR, do PROCORDIS e da clínica de Oncologia. Dessa forma, nas duas últimas décadas do século XX e início do XXI a incorporação de tecnologia na saúde de Vitória da Conquista foi intensa.

Percebeu-se que a maior parte dos equipamentos pertence a iniciativa privada, sendo que das 354 unidades existentes, 76% são privadas e 24% estatal. Paradoxalmente, o Estado por meio do recurso do SUS é que mantém os hospitais e clínicas particulares, haja vista que “como não há infra-estrutura hospitalar suficiente para atender a demanda da população, o Estado contrata o serviço de hospitais particulares” (p.84)

A política estadual de saúde da Bahia é executada por meio da divisão em macrorregiões, denominadas Nordeste, Sul, Extremo Sul, Sudoeste, Oeste e Norte. A macrorregião Sudoeste[3], por sua vez, é composta pelas microrregiões de: Brumado (21 municípios), Vitória da Conquista (21 municípios), Guanambi (20 municípios), Itapetinga (11 municípios).

Para além dessa regionalização existe o processo de pactuação estabelecido entre os municípios que significa transferência de recursos de acordo os serviços pactuados. Ocorre que cada município tem autonomia para pactuar ou não dentro de sua região, Assim, existem municípios que fazem parte da macrorregião, mas não pactuaram com o município de Vitória da Conquista; municípios externos à macrorregião que pactuaram; alguns que pactuaram em número reduzido, enquanto outros em maior quantidade.

Constatou-se que a pactuação define apenas, em parte, o fluxo entre as cidades, sendo as pessoas e suas iniciativas que ditam o resultado final, pois não raramente desconsideram os acordos pré-estabelecidos.

Concluiu-se, também, que serviços particulares e de convênios geram fluxos entre as cidades numa lógica de demanda espontânea, enquanto os decorrentes do SUS geram demandas referenciadas. A rede, assim, exprime relações entre os municípios que indica arranjos espaciais descontínuos como já enfatizado.

Com base na regionalização aludida, Vitória da Conquista polariza aproximadamente 1.800.000 habitantes, número que para o setor privado é bem maior. Segundo a autora a saúde-doença é uma mercadoria lucrativa e objeto de disputas e interesses indiscriminados.

Entre as microrregiões de Brumado, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista é possível dizer que em Vitória da Conquista existem equipamentos que atendem problemas que requerem soluções de alta complexidade, enquanto nas demais apenas de média complexidade.Das unidades de saúde de Vitória da Conquista 76,8% prestam serviços de média complexidade; 9,8% de alta complexidade; e 12% de atenção básica (p. 84)

A relação entre o município de Vitória da Conquista e os de seu entorno apesar de em certos casos onera-lo tendo em vista que quando se trata de procedimento de urgência independente de acordo, ou pacto é obrigado a atender, acaba sendo um processo centralizador, pois é nele que estão tanto equipamentos quanto profissionais especializados, drenando para si grande parte da renda e mantendo um grande fosso para com as demais realidades municipais da região, conforme pode ser observado a seguir:

“A oferta de serviços de saúde que se concentra em Vitória da Conquista é muito desigual em relação aos demais municípios da região. Embora as demandas estejam espalhadas no território é em Vitória da Conquista que se concentram equipamentos e unidades que o qualifica como município-polo de macrorregião de saúde [...]” (p.28).

Os resultados alcançados com o trabalho são de grande valia, destacando, neste momento, a oportunidade criada para uma ponderação sobre a questão regional em torno de Vitória da Conquista. Evidencia como o espaço é banalizado na concepção e execução das políticas públicas, em geral, restringindo-se a divisões territoriais elaboradas indiscriminadamente a depender dos interesses envolvidos (e não como quer SERPA, Angelo já mencionado).

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[1] Resenha da tese da Professora Ana Emília de Quadro Ferraz, intitulada: “O espaço em movimento: o desvelar da rede nos processos sociotécnicos do sistema de saúde de Vitória da Conquista, Bahia”, defendida em 2009 na Universidade Federal de Sergipe

[2]  Em nossa avaliação a adoção do conceito de rede não significa que o de região não dá conta da análise desse e de outros fenômenos. Ver SILVA. J. B. da. Pelo retorno da região. In: CASTRO, Iná E. et alli. Redescobrindo o Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

[3] Divisão territorial que vai de encontro a SERPA, Angelo; MONTEIRO, Júlia. Políticas de desenvolvimento territorial e cultural no território de Vitória da Conquista: uma análise geográfica da lógica de localização de projetos. Goiânia: Revista eletrônica Ateliê Geográfico v.5, n.3, 2011, onde se coloca que “a nova regionalização do Estado da Bahia [...] visou a articulação das políticas estaduais no âmbito das diversas secretarias a partir de uma mesma regionalização” (p.154-155), a de Territórios de Identidade (grifo meu)