domingo, 16 de junho de 2013

CAR: PROGRAMA DE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - QUILOMBOLAS

O Projeto de Inclusão de Comunidades Remanescentes de Quilombos, cujo contrato foi assinado em 31 de Julho de 2009 pelo Governo do Estado da Bahia com o BIRD/Banco Mundial, prevê ações durante 04 anos e teve o seu primeiro Plano Operativo Anual para o trimestre outubro/novembro e dezembro, elaborado recentemente. O Projeto objetiva a inclusão das comunidades quilombolas e integra uma proposta mais ampla de combate à pobreza rural implementada pelo Banco Mundial, o Japan Social Development Fund - JSDF e Governos Estaduais da Região Nordeste do Brasil, cujos resultados se expressam através da redução da pobreza, da formação do capital social e do estímulo a um novo modelo de governança.

Para alcançar esses resultados, o Projeto desenvolveu uma estratégia que privilegia a parceria com as representações da sociedade civil para viabilizar as diversas linhas de subprojetos que integram a sua estrutura –econômica, social, cultural e infraestrutura física. Por se tratar de Projeto gerado e implementado no âmbito das comunidades, identifica, com segurança, a eqüidade como produto inerente à natureza do desenvolvimento sustentável.

Para o início da execução dos trabalhos em campo serão priorizadas comunidades localizadas nos Territórios de Cidadania como o Baixo Sul, Litoral Sul, Chapada e Velho Chico. Porém, não serão descartadas ações em outros Territórios de Identidade como o Recôncavo e Bacia do Rio Corrente.. As ações serão voltadas, nesse primeiro momento, para a criação de associação e fortalecimento institucional das comunidades quilombolas.

O Projeto de Inclusão de Comunidades Remanescentes de Quilombos é coordenado pela CAR através da Coordenação de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais. Para a descentralização das ações, a CAR estará celebrando um Termo de Cooperação Técnica com a SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade, SECULT – Secretaria de Cultura e SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Também serão utilizadas estâncias decisórias como Conselhos Territoriais, Comitês e Subcomitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos Deliberativos e/ou Consultivos de Unidades de Conservação, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, além de STRs, Organizações da Sociedade Civil e outros órgãos dos Poderes Públicos Municipais e Estaduais.

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