domingo, 23 de junho de 2013

VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO: PERFIL DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PRODECAR EM ARACATU (UM DOS OITO MUNICÍPIOS DA REGIÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA)


O PRODECAR (Terra de Valor) correspondeu à expansão do Programa Pró-Gavião, tendo como responsável a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), por meio da sua Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Como objetivo principal esteve a melhoria das condições de vida das comunidades rurais pobres do semiárido desdobrado nas  linhas de ação: desenvolvimento do capital humano e social; desenvolvimento produtivo e de mercado; administração.
Os recursos empregados totalizaram US$ 60.000.000, dos quais US$ 30.000.000 foram oriundos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e os outros US$ 30.000.000 da contrapartida estadual. O período de  execução previsto compreende 6 anos, e os beneficiários, 34 municípios do semiárido baiano (26 da Região Nordeste e 8 da Região Sudoeste). Interessa-nos mais de perto a sua atuação nos municípios que integram nosso recorte espacial de estudo, a saber: Aracatu, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino, Mirante, Planalto e Poções.
A fim de tornar menos cansativa uma apresentação do perfil majoritário das ações implementadas  na região,especificamente nesses municípios, destaca, neste momento, apenas o caso do município de Aracatu, ficando firmado o compromisso de em momentos posteriores trazer à baila, sob a mesma ótica,  as demais realidades municipais.
Convém de início esclarecer que a descrição apresentada seguiu uma metodologia  bastante flexível, ora destacando as associações que mais apareceram na listagem disponível no link: consulta de convênios, no sítio da CAR (acessado em junho de 2013); ora destacando maiores valores de convênios, a depender do tipo de ação a que se voltou.
Percebeu-se que, de forma geral, nesse município os convênios tiveram seus prazos de execução entre 20.07.2010 e 16.12.2012, apresentando maiores desdobramentos àqueles firmados com as  associações Agricultura Familiar Serra Negra e  Pequeno Produtor Rural Milagre. Com a primeira associação por meio do convênio n 021010 o valor total orçado esteve em US$ 14.452.326, sendo o valor pago de apenas US$ 1.325.295,00, dos quais, as maiores parcelas voltaram-se à: 237.888,00 -  construção de viveiro telado; 116.056,00 - implantação de quintal produtivo; 53.340,00 -  construção de cisternas produtivas de 5m3 e, 743.516,00 -  implantação de ensaio agro-ecológico.
Para a segunda associação a de  Pequenos Produtores Rural Milagre, o convênio 025310 com valor total orçado em 12.712.406,00 e total pago de 1.271.863,00, teve como maiores aplicações as ações que se seguem: construção de cisterna produtiva de 5m3 – 55.860,00; kit apiário – 40.464,00; implantação de ensaio agro-ecológico – 743.516,00; construção de viveiro telado – 237.888,00 e, implantação de bosque para produção de madeira – 75.182,00.
Chamou-nos a atenção convênios e valores destinados à capacitação para o trabalho, destacando o convênio 025608 firmado com o Centro Comunitário Paróquia São Pedro, com um valor total de 1.155.336,00, tendo sido pago o valor de 1.337.336,00 (superior ao inicialmente cotado); dois outros convênios compreendendo um valor aproximado de 450.000,00, com a Associação Divina Providência Amparo Social e Cristã e, novamente, o Centro Comunitário Paróquia São Pedro.
Diversas outras associações foram contempladas com convênios-valores significativos voltados à implantação de cisternas individuais, a saber: Associação de Pequenos Produtores Rurais Caetano – 1.505.205,00; Associação de Pequenos Produtores Rurais Lagoa da Pedra – 1.505.205,00; Associação Pequenos Produtores Rurais do  Povoado Piabanha – 1.396.395,00 e, Associação de  Pequenos Produtores Rurais Jacinto – 1.432.665,00.

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